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Emergência Coronavírus

 

Emergência Coronavírus

Avisos das Empresas aéreas Alitalia, Air Europa, Tap Portugal, Latam, Surinam Airways e Carribean Airlines

24.03.2020

Para mais informações sobre as medidas adotadas pelas companhias aéreas visite o site da Embaixada Italiana em Brasília ambbrasilia.esteri.it

 

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Decreto de Auto Isolamento para quem volta à Itália

17.03.2020

Tendo em vista os inúmeros pedidos de retorno à Itália de muitos cidadãos que estão no exterior, a Ministra de Infraestrutura e Transportes, Paola De Micheli, assinou um decreto juntamente com o Ministro da Saúde, que obriga ao auto isolamento, nos 14 dias após a volta, as pessoas que retornam, mesmo que sem sintomas do COVID-19.

O Decreto diz respeito a todas as pessoas que retornam à Itália por qualquer meio de transporte e que devem apresentar uma declaração na qual atestam que estão retornando a seu domicílio, casa ou residência por necessidades comprovadas de trabalho ou situações de necessidade ou por motivos de saúde. Também é obrigatório comunicar ao Departamento de prevenção da Azienda Sanitaria Locale (unidade local da administração de saúde) sua entrada na Itália para iniciar a vigilância sanitária.

Também é prescrito que, para aqueles que vão em auto isolamento e apresentam sintomas de COVID-19, há uma obrigação de relatar essa situação imediatamente à autoridade de saúde através dos específicos números de telefone.

O auto isolamento não é necessário para quem transita ou para na Itália por necessidades comprovadas de trabalho e que, de qualquer forma, é obrigado a deixar o país dentro de 72 horas após a entrada. No entanto, para essas pessoas, é obrigatório preencher uma declaração com a qual comunicam que estão na Itália para a comprovada necessidade de trabalho e comprometem-se a relatar, no caso de aparecimento dos sintomas do COVID-19, essa situação ao Departamento de prevenção da Azienda Sanitaria Locale e a ficar em isolamento.

O objetivo da disposição é conter a emergência do novo coronavírus e impedir a propagação da infecção. As disposições do Decreto estão em vigor até 25 de março. Este é o texto do Decreto Ministerial 120 / 2020.

Fonte: Ministério da Infraestrutura e Transporte

 

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Perguntas Frequentes sobre as Medidas Adotadas pelo Governo Italiano e Traduções Relacionadas

16.03.2020

O Ministério de Relações Exteriores e Cooperação Internacional informa que no site do próprio Ministério está disponível a tradução em inglês, francês, espanhol e alemão das perguntas frequentes (FAQ) relacionadas ao decreto DPCM de 11 de março de 2020, elaboradas pelo Governo italiano em conformidade com a legislação adotada.

Os textos das FAQs nos diferentes idiomas podem ser baixados acessando esta página.

 

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O Governo Italiano adota o DPCM 11 de março de 2020

12.03.2020

O Primeiro Ministro italiano, Giuseppe Conte, assinou um novo decreto contendo medidas adicionais relativas à contenção e gestão da emergência epidemiológica do COVID-19 em todo o território nacional. Em um vídeo, o Primeiro Ministro anunciou o fechamento de todas as atividades comerciais, de varejo, com exceção das lojas de produtos alimentares e de necessidades básicas, das farmácias e parafarmácias.

O texto completo do decreto ministerial se encontra aqui.

 

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Aviso para os Italianos no Exterior e para os Usuários

11.03.2020

Como é sabido, em 9 de março, o Governo italiano emitiu um novo decreto do Presidente do Conselho dos Ministros (DPCM de 9 de março de 2020) contendo medidas urgentes de combate e contenção do Coronavírus, o qual amplia para todo o território nacional as medidas previstas no decreto anterior DPCM de 8 de março para a Lombardia e áreas adjacentes.

Entre as medidas de maior alcance, o decreto estabelece que qualquer movimento de pessoas físicas (tanto no território nacional quanto em entrada / saída) deve ser evitado, exceto por necessidades comprovadas de trabalho, situações de necessidade ou motivos de saúde. As razões de trabalho, necessidade ou saúde podem ser autocertificadas, conforme previsto pela legislação atual. É permitido o retorno ao local do próprio domicílio, habitação ou residência. Também existem restrições ao exercício de atividades públicas (esportes, restaurantes, entretenimento, etc ...) e qualquer forma de concentração de pessoas em locais públicos ou abertos ao público.

Além do fechamento das escolas, em vigor desde 5 de fevereiro, está suspensa a abertura de museus, a realização de manifestações, eventos e espetáculos. É recomendável manter sempre uma distância de pelo menos um metro das outras pessoas (distanciamento social). Paralelamente, foram tomadas medidas para fortalecer o sistema nacional de saúde, especialmente no que diz respeito à terapia intensiva.

Quanto à proteção dos italianos no exterior e às informações aos usuários, destacam-se os seguintes aspectos:

 

• Italianos residentes / domiciliados na Itália (assim como cidadãos estrangeiros) que se encontrem no exterior, podem - caso os meios de transporte estejam operando – entrar no País para retornar ao local do próprio domicílio, habitação ou residência;

• Da mesma forma, italianos residentes / domiciliados no exterior (bem como cidadãos estrangeiros, inclusive turistas), que se encontrem na Itália, podem - caso os meios de transporte estejam operando - sair do País para retornar ao local do próprio domicílio, habitação ou residência;

• A entrada e saída também são permitidas no caso de necessidades comprovadas de trabalho (esta disposição se aplica também a trabalhadores transfronteiriços);

• Os ingressos por razões de turismo devem ser absolutamente evitados;

• Para quem chega à Itália de áreas com risco epidemiológico, conforme identificado pela OMS, permanece válida a obrigação de comunicação ao Dipartimento di Prevenzione da Azienda Sanitaria local.

 

Deve-se lembrar que, uma vez ingressados no território nacional, aos estrangeiros serão aplicadas as medidas restritivas da liberdade de circulação em todo o território nacional previstas pelo DPCM de 8 de março de 2020 e no DPCM de 9 de março de 2020, "exceto para deslocações motivadas por necessidades comprovadas de trabalho ou situações de necessidade e deslocações devidas a razões de saúde".

O Governo italiano está gradualmente adotando medidas importantes em termos de limitações pessoais e impacto econômico - porém necessárias para a proteção da saúde pública - com base em avaliações científicas e seguindo o princípio da prevenção máxima.

 

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Ministério das Relações Exteriores da Itália trabalhando para uma informação correta no exterior

07.03.2020

A resposta que o Governo italiano está dando à emergência epidemiológica por Coronavírus foi tempestiva, como reconhecido pela OMS e pela UE, mas, sobretudo, foi baseada na máxima transparência e clareza para com a comunidade nacional e os parceiros internacionais. Além disso, estamos trabalhando com nossos vizinhos para desenvolver protocolos harmonizados e linhas de ação compartilhadas no que diz respeito aos controles das pessoas que entram em seus respectivos Países. Estamos presenciando uma proliferação preocupante de notícias imprecisas e alarmistas sobre a situação da saúde em nosso País, notícias que não refletem a realidade de um fenômeno de contágio que permanece significativamente limitado a algumas áreas restritas e a algumas regiões.

O Ministério divulgou ontem o primeiro relatório diário enviado a toda a rede diplomática-consular italiana, para que nossas Embaixadas e Consulados possam transmitir em todo o mundo informações corretas e transparentes sobre o impacto real do Coronavírus na Itália, com localizações e dados precisos, os quais estão sob monitoração constante.

O trabalho do nosso País é e continuará baseado na máxima transparência em relação à comunidade internacional. Ao mesmo tempo, será máximo o empenho do Ministério das Relações Exteriores da Itália no combate à difusão de mensagens e informações enganosas e imprecisas que possam influenciar as decisões das Autoridades de saúde de nossos parceiros em relação aos programas de viagens e trabalho de seus cidadãos nas áreas do nosso País que são apenas indireta e marginalmente afetadas pela infecção e que apresentam um número muito limitado e isolado de infecções.

 

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Coronavírus: Informações Disponíveis

06.03.2020

Com referência às medidas de proteção contra o risco de contágio por Coronavírus, recomendamos uma atenta leitura das informações disponíveis, com particular referência às indicações e comportamentos a serem seguidos, nos seguintes sites institucionais:

 

Governo Italiano - Presidenza del Consiglio dei Ministri

Ministero della Salute (Itália)

Istituto Superiore di Sanità

Ministero dell'Interno

Dipartimento della Protezione Civile

Viaggiare Sicuri - Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

Viaggiare Sicuri - Brasile

Ministério da Saúde (Brasil)

Organização Mundial da Saúde

Comissão Europeia

 

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus - SUS para ajudar a população no trabalho de informação e prevenção em relação ao novo Coronavírus. O aplicativo está disponível para celulares com sistema Android ou IOs.

Para informações sobre as medidas adotadas pelas Autoridades brasileiras para combater a pandemia, acesse o site coronavirus.saude.gov.br

Para obter informações sobre as medidas tomadas pelas autoridades do Suriname para combater a pandemia, visite o site covid-19.sr

Para informações sobre como retornar à Itália, leia o aviso disponível aqui

Para obter informações sobre as principais medidas adotadas pela Itália, com relação específica às medidas para quem retorna do exterior (por exemplo, auto-isolamento obrigatório de 14 dias), visite o site esteri.it

Mais informações e avisos estão disponíveis, em italiano e português, em nosso site na seção Sala de Imprensa. Por favor, leia atentamente as informações publicadas lá.

Se você é um cidadão italiano que está na circunscrição consular de jurisdição direta da Embaixada da Itália em Brasília (Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Estado do Suriname) e você está em um estado de emergência, entre em contato conosco:

• durante o horário de atendimento (Segunda > Sexta, 09h00 > 16h00, horário local) ligando para (+55 61) 3442.9921 ou (+55 61) 4042.0430 ou escrevendo para o endereço de e-mail consolare.brasilia@esteri.it

• fora do horário de trabalho, ligando para o número de telefone de emergência (+55 61) 98119.3426

Se você estiver em uma área diferente do Brasil, identifique o escritório consular competente através do seguinte link


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